COMO OS CONDOMÍNIOS DEVEM AGIR E VIRTUDE DO COVID-19

 

O condomínio não deve afastar o empregado para depois deduzir o afastamento do período de férias, uma vez que férias são utilizadas para lazer/viagem, o que não será possível em virtude da pandemia.

O risco da atividade desenvolvida é do empregador, não podendo ser transferida ao empregado.

A sugestão da Confederação é que seja concedida licença remunerada aos empregados, notadamente os que estão no grupo de risco (maiores de 60 anos e/ou com doenças crônicas), ou, quando possível, adotado o trabalho de forma remota.

Aquelas portarias onde não pode existir a dispensa, que a permanência na guarita se restrinja ao menor numero de empregados possível (com revezamento, se necessário), vedando terminantemente a entrada de terceiros, bem assim, que seja disponibilizado sabonete para lavar as mãos e álcool em gel para esterilização não só das mãos, como também de mesas, telefone, e demais materiais utilizados no local de trabalho.

Para os funcionários que vierem a necessitar do pagamento de benefícios de órgãos como o INSS, que estão com os serviços suspensos, a Conatec orienta que o empregador realize o pagamento do beneficio, para que o funcionário faça a restituição de forma parcelada no prazo de três meses.

 

Conatec - Confederação Nacionacional dos Trabalhadores em Condomínio